Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dois (15/05/02),
às 15 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, teve início
a Audiência Pública de instalação do FÓRUM DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO
ESTADO DE GOIÁS com o Cerimonial convidando os representantes dos seguintes
órgãos/entidades para compor a Mesa: Dra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do
Trabalho, representando o Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Guilherme Mastrichi Basso;
Dra. Jane Araújo dos Santos Vilani, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região; Dra. Rosângela Pofhal Batista, Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República em Goiás, representada pelo Dr. Anastácio Nóbrega Tahim
Júnior; Dr. Saulo Emídio dos Santos, Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, representado pela Dra. Ialba-Luza Guimarães de Mello; Dr. Vilanir de
Alencar Camapum Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás;
Dra. Odessa Martins Arruda Florêncio, Delegada Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Goiás, representada pelo Dr. Renato Silva Cunha; Dra. Maria Inez Rezende dos Santos
Maranhão, Gerente Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social em Goiânia; Arquiteto
Luiz Antônio Mendonça de Almeida, Presidente da Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás – CREA/GO; Dr. Erso Guimarães,
Presidente do Conselho Regional de Medicina no Estado de Goiás - CRM/GO, representado
pelo Dr. Ciro Ricardo Pires de Castro; Dr. Carlos de Freitas Borges Filho, Gerente
Executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em
Goiás – IBAMA/GO; Dr. Paulo Afonso Ferreira, Presidente da Federação das
Indústrias do Estado de Goiás - FIEG, representado pelo Dr. Norton Ribeiro Hummel; Dr.
Ailtamar Carlos da Silva, Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Estado de Goiás – FETAEG; e Sra. Izabel Teixeira Campos, Secretária
de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Concluída a
formação da Mesa, passou-se à execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o
Cerimonial designou, de ordem, o servidor Rosemar Ribeiro de Resende para secretariar os
trabalhos. Assumindo a presidência da Mesa, a Dra. Maria Aparecida Gugel, declarou aberta
a Audiência Pública, fez uma abordagem sobre a atuação do Ministério Público do
Trabalho na defesa do meio ambiente de trabalho e dos objetivos do FÓRUM DE SAÚDE E
SEGURANÇA NO TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS a ser instalado ao final desta Sessão. Em
seguida, justificando a impossibilidade do comparecimento do Procurador-Geral do Trabalho
a esta Audiência, a Dra. Maria Aparecida Gugel, determinou que fosse exibida em vídeo
mensagem gravada pelo Dr. Guilherme Mastrichi Basso especialmente para esta ocasião,
demonstrando a importância e o prestígio que Sua Excelência vem dispensando a esta
iniciativa. Na seqüência, Dra. Jane Araújo dos Santos Vilani, Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, deu boas-vindas a todos, desejando
pleno êxito na realização dos trabalhos. Devolvida a palavra à Dra. Maria Aparecida
Gugel, mais uma vez Sua Excelência ressaltou a importância do FÓRUM DE SAÚDE E
SEGURANÇA NO TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS, razão pela qual solicitou aos representantes
de órgãos e entidades presentes que permanecessem no recinto até o momento da
instalação do referido FÓRUM, a fim de que possam assinar o Termo de Adesão e
Compromisso, desfazendo-se, em seguida, a Mesa de Autoridades. Dando continuidade aos
trabalhos, a Dra. Maria Aparecida Gugel passou a presidir o painel intitulado "A
atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente de trabalho", tendo
falado como palestrantes os Drs. Elvécio Moura dos Santos, Procurador do Trabalho em
Goiás, Dr. Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, Procurador da República em Goiás e o Dr.
Vilanir de Alencar Camapum Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Goiás. Findo o
primeiro painel foi convidado o Dr. Carlos Roberto Campos, da Coordenação Estadual de
Saúde do Trabalhador - CESAT, para presidir o painel intitulado "A atuação da
Delegacia Regional do Trabalho e Emprego na defesa do meio ambiente do trabalho", que
antes de passar a palavra aos palestrantes fez uma rápida explanação sobre o trabalho
desenvolvido pela CESAT, inclusive sobre a escolha daquele Órgão para desenvolver um
projeto piloto de âmbito nacional (Observatório Estruturante em Saúde do Trabalhador no
Brasil), tendo falado como palestrantes no painel o Dr. John Kennedy Soares Barros,
Médico do Trabalho e Auditor Fiscal da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Goiás, e a Dra. Selma Regina Palmeira Nassar de Miranda, Engenheira de Segurança do
Trabalho e Auditora Fiscal da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Goiás. Finda a exposição da Dra. Selma, o Dr. Carlos Campos, a pedido da Dra. Maria
Aparecida Gugel, passou a palavra à Dra. Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, que, em
nome dos Gerentes do Instituto Nacional de Seguro Social, fez uma explanação sobre o
trabalho das Procuradorias do INSS, no que diz respeito às ações regressivas de
ressarcimento por benefícios pagos pela Previdência Social, bem como sobre o trabalho de
fiscalização que vem sendo feito pelo referido Instituto. Na seqüência, foi convidado
o Dr. Elvécio Moura dos Santos para assumir a presidência dos trabalhos relativos aos
debates com vistas à instalação do FÓRUM DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO ESTADO
DE GOIÁS. Foram convidados, ainda, para compor a Mesa os seguintes representantes de
órgãos/entidades: Dra. Jane Araújo dos Santos Vilani, Procuradora-Chefe da Procuradoria
do Trabalho da 18ª Região, representando o Ministério Público do Trabalho; Dr.
Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, Procurador da República em Goiás, representando o
Ministério Público Federal; Dr. Vilanir de Alencar Camapum Júnior, Promotor de Justiça
do Estado de Goiás, representando o Ministério Público Estadual; Dr. Luiz Antônio
Mendonça de Almeida, Presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás - CREA/GO; Dr. Marco Antônio Vezzani,
Conselheiro Federal do Conselho Federal Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Conselheiro
da Associação Goiana de Engenheiros de Segurança do Trabalho - AGEST; Dr. Renato Silva
Cunha, representando a Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Goiás; Dra. Maria Inez
Rezende dos Santos Maranhão, Gerente Executiva do INSS em Goiânia; Dr. Bragmar Emílio
Braga, Presidente da Associação Goiana de Médicos do Trabalho – AGOMT; Dr.
Lourival Francisco de Oliveira, Segundo Secretário da Federação dos Trabalhadores na
indústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal – FTIEG/TO/DF; Sra.
Marivalda Marinho de Souza, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde – CIST/CES; Sra. Marta Maria Alves da
Silva, Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Dr. Mário
Renato G. de Azevedo, representando a Federação das Indústrias do Estado de Goiás -
FIEG; Dr. Carlos Roberto Campos, Coordenador da CESAT; Dr. Carlos de Freitas Borges Filho,
Gerente Executivo do IBAMA em Goiás; Sr. José Augusto Milhomem da Mota, Diretor de
Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do Sindicato dos Odontologistas em Goiás; Sr. Alan
Sebastião de Jesus, Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios em
Goiás e Tocantins; Sr. Jesus Divino, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Urbanos do
Estado de Goiás – STIUEG, Dr. Mauro Rubem, Vereador e Membro da Comissão de Saúde
do Município de Goiânia; Sr. José Antônio Simão, Presidente dos Sindicatos Rural de
Trindade e das Indústrias do Vestuário; Sra. Izabel Teixeira Campos, representante da
Central Única dos Trabalhadores em Goiás; Sr. Valdecy Meireles do Carmo, Presidente do
Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Goiás - SINTESGO; Sra.
Ângela Maria Barbosa, Presidente Interina do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas e
Membro do Conselho Municipal de Saúde. Passou-se, em seguida, à fase dos debates
propriamente ditos, tendo feito uso da palavra diversos representantes dos órgãos e
entidades que compuseram a Mesa para responder as questões apresentadas, além dos que se
inscreveram para fazer perguntas e debates. Interrompidos os debates às 18 horas, foi
restituída a palavra à Dra. Maria Aparecida Gugel, que, reassumindo a presidência dos
trabalhos, deu início ao Protocolo de Instalação do FÓRUM DE SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS, convidando os representantes de órgãos e entidades
presentes a assinarem o Termo de Adesão e Compromisso ao referido FÓRUM, tendo assinado
o referido termo e passando a figurar como Membros Fundadores os seguintes
órgãos/entidades: Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal;
Ministério Público do Estado de Goiás; Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
– Gerência Executiva de Goiânia; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis em Goiás – IBAMA/GO; Coordenação Estadual de Saúde
do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – CESAT/SES/GO; Federação das
Indústrias do Estado de Goiás – FIEG; Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia;
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde –
CIST/CES; Federação dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de Goiás, Tocantins e
Distrito Federal – FTIEG/TO/DF; Associação Goiana de Médicos do Trabalho –
AGOMT; Sindicato dos Trabalhadores Urbanos do Estado de Goiás – STIUEG; Central
Única dos Trabalhadores – CUT/GO; Associação Goiana de Engenheiros de Segurança
do Trabalho – AGEST; Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Goiás;
Sindicato Rural de Trindade; Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara
Municipal de Goiânia; Associação dos Portadores de LER/DORT nos Estados de Goiás e
Tocantins; Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de Goiás; Sindicato dos
Trabalhadores no Sistema Único de Saúde – SINDSAÚDE; Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás – CREA/GO; Sindicato dos
Contabilistas no Estado de Goiás – SCESGO ; Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação nos Estados de Goiás e Tocantins – STIAGO; Federação
dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação nos Estados de Goiás e Tocantins;
Conselho Municipal de Saúde; Sindicato da Indústria da Construção Civil –
SINDUSCON/GO; Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Goiás –
SINTESGO; e Federação dos Bancários do Estado de Goiás. Cumpridas as formalidades, foi
devolvida a palavra ao Dr. Elvécio Moura dos Santos, este cumprimentou os novéis Membros
Fundadores do FÓRUM, fez um breve relato do Regimento Interno, e aproveitou a
oportunidade para convocar a todos para a primeira Reunião Plenária, a ser realizada no
dia 3 de junho de 2002 (03/06/02), às 14 horas, na Sala de Reuniões da Federação do
Comércio do Estado de Goiás - FECOMÉRCIO, localizada na Avenida 136, nº 1.084, Setor
Marista, Goiânia - GO, CEP 74180-140, cuja reunião terá como pauta: a) discussão com
vistas à aprovação do Regimento Interno do FÓRUM DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO
ESTADO DE GOIÁS; b) registro dos nomes dos representantes, e respectivos suplentes, dos
Membros Fundadores do FÓRUM; c) eleição dos integrantes da Coordenação Executiva; d)
outros assuntos de interesse do FÓRUM. Não havendo mais tempo para dar continuidade aos
debates, dado o adiantado da hora, foram repassadas as perguntas pendentes de respostas
aos respectivos destinatários componentes da Mesa, a fim de que estes respondessem-nas
diretamente aos interessados. Nada mais havendo a tratar, às 18h26min, a Dra. Maria
Aparecida Gugel encerrou a Audiência Pública, da qual foi lavrada a presente ata, que
vai assinada pelo Dr. Elvécio Moura dos Santos e pelo servidor Rosemar Ribeiro de
Resende, Secretário ad hoc, acompanhada da lista dos representantes de órgãos e
entidades presentes à Audiência.
