Fórum de
SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO
do Estado de Goiás

 

Aos quinze dias do mês de abril do ano de 2004, às 16h 00 min, na Sala de Reuniões da PRT – Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, localizada na Avenida T-36, nº 984, esquina com a Avenida T-4, Setor Bueno, 1º Andar – Ed. Centro Comercial Monte Líbano, nesta Capital, teve inicio a segunda Reunião Plenária do FORÚM DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS, sob a coordenação do Dr. Luiz Eduardo Guimarães Bojart, com a presença dos membros representantes das seguintes entidades/órgãos: Agência Ambiental de Goiás (Marly Moreira), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás – CREA-GO ( Leonardo Metran), Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – CESAT/SES/GO (Joíra Pereira de Oliveira Curado), Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Goiás – DRTE/GO (Selma Regina Palmeira Nassar de Miranda) Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação nos Estados de Goiás e Tocantins – FTIA ( Edvard Pereira de Souza), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás e Tocantins – FETICOM ( Antônio José Rabelo), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis em Goiás – IBAMA/GO – (Maura Lázara Leão), Instituto Nacional de Seguro Social – INSS/GO – (Eurípedes Vieira Coelho Júnior), Ministério Público do Trabalho – MPT/PRT 18ª Região (Luiz Eduardo Guimarães Bojart), Ordem dos Advogados do Brasil (Leizer Pereira Silva – Suplente), Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia ( Helena Ribeiro da Penha Dias e Ana Paula W. da Silva), Serviço Social da Indústria – Departamento Rgional de Goiás – SESI/GO (Rosa Maria Hermini), Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE – GO (Gerson Tertuliano), Sindicato dos Odontologistas do Estado de Goiás – SOEGO ( José Augusto Milhomem da Mota), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Goiás – SINTESGO (Valdecy Meireles do Carmo e Wilson José Rodrigues Gomes), Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de Goiás – SINTELL (Déa Lúcia S. David), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu – GO – STIEMMMGO (Adelman Araújo Filho), Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Seção de Goiás – SINASEMPU/GO (Gilmar Barros Costa), Universidade Federal de Goiás (Márcia Helena Sacchi Correia) e COSAT/SVISA/SES (Maria Ester Ferreira dos Santos Müller). A reunião teve como pauta os seguintes assuntos: 1) Aprovação da Ata de Reunião do Conselho Deliberativo do Fórum do dia 12/02/04; 2) Justificativa de ausências dos Membros; 3) Relato das Comissões; 4) Exclusão dos Membros que não compareceram às reuniões do Fórum e não indicaram representantes para o mandato de 2004; 5)Verificação do quorum para alterar o Regimento Interno do Fórum; 6) Debate e votação das alterações do Regimento Interno do Fórum; 7) Admissão de novos Membros; 8) outros assuntos de interesse do FORÚM. Abrindo os trabalhos, o Sr. Coordenador Geral relatou em linhas gerais as atividades desenvolvidas pelo Fórum destacando os trabalhos que estão sendo desenvolvidos para proceder a alteração do estatuto, devido as mudanças ocorridas como endereço, etc. e da mudança principal que seria a extinção do Conselho Deliberativo que será fundido com a Sessão Plenária com transferência das atribuições para os cargos remanescentes. Destacou o trabalho da Comissão de Legislação e Justiça que estudou o assunto e juntamente com a Coordenação Executiva apresentou a minuta de alteração do estatuto, visando tornar o FORÚM mais ágil nas suas atuações. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Coordenador solicitou a Dra. Euvânia que procedesse a leitura da Ata da Reunião do Conselho Deliberativo do dia 12/02/04, ata que após lida e discutida foi aprovada por unanimidade; 02) JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS: Apresentaram justificativas de ausências e foram aceitas as seguintes entidades: Associação Goiana de Medicina do Trabalho – AGOMT (Carlos Roberto Campos) e Conselho Municipal de Saúde (Dulce Terezinha Oliveira da Cunha); 03) RELATO DAS COMISSÕES: o Coordenador Geral, Dr. Luiz Bojart, enfocou que tem estado presente nas reuniões de todas as Comissões, servindo de elo de ligação entre as mesmas e que estas já estavam funcionando dentro das modificações propostas, ou seja, com a fusão da Comissão de Saúde e Higiene. Solicitou que os coordenadores das Comissões fizessem o relato de suas atividades, iniciando com a COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE. A Coordenadora, Sr. Ana Paula W. da Silva, informou que a Comissão conseguiu junto ao HUGO dados sobre os acidentes com motociclistas do ano de 2004 e que as tratativas com aquele hospital continuariam, buscando ampliar os dados para 2002/2003 e o HUGO se propôs a melhorar as informações com mais detalhes. Este trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Comissão de Dados e Informações. Também informou que a coleta de dados será ampliada para a Santa Casa e Hospital das Clínicas. Ainda sobre coleta de dados, a Coordenadora informou que o DETRAN já havia sido contatado e que os dados estavam em poder da Comissão. Destacou a Sra. Coordenadora que a apreciação preliminar destes dados mostra claramente que os ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS é uma das principais causas de mortes e, desta forma, a META DO FÓRUM para 2004 está no caminho certo; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. A Dra. Leizer Pereira Silva, representante da OAB, justificou a ausência do Dr. Isonel Bruno da Silveira Neto, que está viajando. Informou que o mesmo conseguiu, junto à Câmara Municipal, projeto de Lei Municipal que trata da regulamentação do uso de motocicletas, já arquivado nos anais do Fórum. Informou, ainda, que a Comissão buscará através de pesquisa na Constituição, mais dados sobre o assunto. Ficou também acertado na Comissão a incumbência de solicitar ao SMT toda a documentação sobre esse tema; COMISSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES: o senhor Eurípedes, Coordenador da Comissão, informou sobre o trabalho realizado em conjunto com a Comissão de Saúde e Higiene e acrescentou que o técnico contatado no HUGO se mostrou disposto a mudar a ficha de atendimento com acompanhamento até a alta do paciente, contemplando inclusive os custos, de acordo com as orientações do Fórum, desde que haja solicitação formal. Informou que os dados estão disponíveis eletronicamente. Sobre os dados do DETRAN, foi sugerido ao Dr. Leonardo Metran que retomasse os contatos com esse Órgão e solicitasse dados mais específicos, se possível no programa Excel; COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO: a Comissão no momento trabalha com a divulgação do evento do I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO. Terminado o relato das Comissões, passou-se aos demais itens da pauta do dia; 04) EXCLUSÃO DOS MEMBROS que não compareceram às reuniões e não indicaram representantes. Foi relatado que várias entidades não fizeram novas indicações dos representantes que estavam com o mandato vencido e que apesar de diversas solicitações não apresentaram resposta. Foi proposto à Plenária a exclusão destas entidades e que para sua reintegração, as mesmas deveriam apresentar requerimento a ser aprovado na Plenária. A Dra. Euvânia, relatou as entidades a saber: Conselho Municipal de Saúde e Delegacia Regional do Trabalho (contam com membros participando mas não oficializaram a representação), APPLER (indicou membro mas não está participando). Entidades que nunca participaram das reuniões do Fórum após a sua criação e estão sem representantes: CGT – Central Geral dos Trabalhadores, Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde, CRM – Conselho Regional de Medicina, Força Sindical, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Goiás/Tocantins, UCG – Universidade Católica de Goiás. Não indicaram representantes este ano: CUT – Central Única dos Trabalhadores, Comissão de Saúde e Assistência da Câmara Municipal de Goiânia, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social da Indústria da Construção no Estado de Goiás, Sindicato da Indústria da Construção Civil, Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Goiás, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de Goiás, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia, Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde, Sindicato Rural de Trindade. O senhor Coordenador-Geral propôs a exclusão das entidades e foi aprovado, com exceção da APPLER e dos membros que estão participando mas não enviaram ofício regularizando a representação, no caso o Conselho Municipal de Saúde e a DRT, que por decisão da Plenária ficaram mantidos como participantes. No total foram excluídos 21 (vinte e um) Membros; 05) VERIFICAÇÃO DE QUORUM: de acordo com o Capítulo I, art. 7º, parágrafo único, que indica a necessidade de metade mais um dos votos, foi feita a apuração das presenças – 19 (dezenove) entidades do total de 35 (trinta e cinco) constatando, portanto, o quorum necessário para o próximo item da pauta; 06) DEBATE E ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO: discutidas as alterações do Regimento Interno, em anexo, assinaladas em negrito, foram aprovadas, adotando-se nova redação para o "Art. 3º, § 4º - Na adesão de novos membros a FÓRUM se buscará a manutenção da paridade de representação entre todas as entidades componentes". Após a votação o novo Regimento do Fórum foi aprovado por unanimidade; 07) ADMISSÃO DE NOVOS MEMBROS: O Sr. Coordenador Geral apresentou requerimento de filiação da ANIMASEG – Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho e a Plenária deliberou para que a Coordenação Executiva do Fórum diligenciasse sobre a entidade e da origem da requisição e submetesse novamente à apreciação na próxima reunião plenária; 08) OUTROS ASSUNTOS: Sr Wilson, do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, apresentou e entregou CD contendo apresentação da CPR- GO com trabalho sobre a Indústria da Construção para ser visto e servir como inspiração para futuras ações do Fórum. A Dra. Selma Regina, da DRT, fez ampla explanação sobre o assunto, inclusive divulgando vários eventos que estão sendo realizados em Goiânia, ficando assim o assunto a ser enfocado em futuras reuniões da Executiva do Fórum. O Sr. Eurípedes propôs que os membros do Fórum que fossem participar do 1º Congresso Internacional sobre Saúde Mental do Trabalhador, tivessem descontos especiais ficando então acertado que aqueles interessados enviariam correspondência ao Coordenador-Geral do Fórum que analisará a solicitação e verificará com a Coordenação do evento o que poderá ser feito. Nada mais havendo a tratar, às 18:30h foi encerrada a 2ª Reunião Plenária do FORÚM da qual foi lavrada a presente ata, que após aprovada, na próxima reunião, será assinada pelo Coordenador-Geral e por mim, Gerson Tertuliano, Secretário da reunião.

 

LUIZ EDUARDO G. BOJART	GERSON TERTULIANO
COORDENADOR-GERAL	SECRETÁRIO